MST inicia acampamento em memória ao Massacre

Prossegue até o próximo dia 17,  o Acampamento Pedagógico da Juventude Camponesa “Oziel Alves Pereira” na curva do “S”, em Eldorado do Carajás, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), em alusão ao Massacre de Eldorado do Carajás, que completa 18 anos em 2014.

O evento inclui uma série de atividades culturais, como filmes, oficinas de dança, agitação e propaganda, teatro e percussão.

Ademais, todas as tardes, exatamente às 17h, horário do genocídio contra os trabalhadores rurais Sem-Terra, será realizado um ato na BR-155, palco do massacre.

Os jovens, também percorrerão até os túmulos dos camponeses assassinados pela Polícia Militar, no cemitério de Eldorado dos Carajás.

Protestos na cidade de Curionópolis, cujo nome homenageia o ex-oficial do Exército, Sebastião Curió, responsável pelo aniquilamento dos integrantes da Guerrilha do Araguaia, estão na programação do acampamento.

No encerramento da atividade, no dia 17 de abril, dia internacional na Luta Camponesa será realizado um grande ato político- cultural, com a presença de várias autoridades locais e artistas da região.

Memória – O MST-Pará promove desde abril de 1997 o acampamento em memória dos 19 trabalhadores rurais Sem Terra mortos, na tarde do dia 17 de abril de 1996.

No episódio, que ficou mundialmente conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás, oficialmente 19 homens morreram alvejadas pela polícia ao interromper uma marcha que chegaria até a capital Belém, em protesto pela reforma agrária. Pelas contas do MST, foram 21 mortos.

“Nunca podemos perder essa simbologia, deixar esquecer esse ato de barbárie, que busca na eliminação física do campesinato da região, resolver as contradições do capitalismo que saqueia e explora o Pará”, protesta Charles Trocate, da coordenação estadual do MST-Pará.

Hidrelétrica: Indígenas querem pré-estudo e eclusas

As obras da hidrelétrica de Marabá, que deve ser erguida a 4 km à montante da Ponte Rodoferroviária do Rio Tocantins, com custo inicial avaliado em R$ 12 bilhões, devem começar no mais tardar no primeiro semestre de 2015. Mas alguns impasses ainda entravam o projeto, cuja capacidade de produção é de 2.160 MW, tornando-se um aporte considerável para o Sistema Interligado Nacional.

Entre os entraves ao projeto está o caso da Reserva Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, onde o impacto será considerável, não apenas pelo tamanho da área a ser inundada, mas também pela importância dessa área para a cultura e subsistência das aldeias existentes na reserva.

Além disso, a área indígena já sofreu vários impactos, ao longo dos anos, como a Estrada de Ferro Carajás, Rodovia BR-222, dois linhões da Eletronorte e uma linha de empresa de telefonia móvel. Trata-se da área indígena mais impactada do Brasil.

Pensando nisso, representantes das etnias Kyikatêjê e Parkatêjê, que vivem na reserva, devem enviar dentro de duas semanas uma carta de reivindicações à presidência da Eletronorte. Entre os principais pedidos está a obrigatoriedade de que o pré-estudo de impactos seja coordenado pelas lideranças indígenas.

A intenção é garantir mais isenção nas medidas compensatórias que serão repassadas às comunidades atingidas pelo projeto, como explica Ubirajara Sompré, uma das lideranças indígenas: “Esse pré-estudo é um estudo nosso, não tem nada a ver com os estudos oficiais. Nós é que vamos selecionar os profissionais que vão fazê-lo, para que se possa mesmo ter de fato um estudo eficiente”.

Mas os indígenas também estão de olho no desenvolvimento e, por isso – explica Sompré –, na carta de reivindicações eles cobram a construção da hidrelétrica com eclusas: “Não tem como fazer uma barragem sem eclusa, porque o rio não vai ficar navegável, por isso estamos lutando também para que tenha eclusa na hidrelétrica de Marabá”.

A construção da hidrelétrica vai alagar áreas de 12 municípios dos Estados do Pará, Maranhão e Tocantins. De acordo com a Eletronorte, pouco mais de duas mil famílias serão atingidas nas áreas urbana e rural. Mas o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) calcula que pelo menos 10 mil famílias serão tiradas compulsoriamente dos seus lares.

Detran comunica paralisação do sistema

A Diretoria de Tecnologia e Informática (DTI) do Detran informa que no período de 28 a 31 de março, todos os serviços referentes a veículo estarão indisponíveis, devido a necessidade de atualização do sistema informatizado da autarquia.

A DTI esclarece que essa atualização é nacional, conforme comunicado oficial do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a todos os Departamentos de Trânsito, para os devidos ajustes na implantação do Projeto de Aumento do Código de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), que passa dos atuais 9 para 11 dígitos. Sendo necessário, desta forma, desativar qualquer transação referente aos serviços de veículos.

Anatel terá superintendência voltada ao consumidor

A reestruturação em curso na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê a criação de uma Superintendência de Relação com os Consumidores dentro do órgão regulador. É um passo para ampliar a atuação conjunta entre a agência reguladora e os órgãos de defesa do consumidor. Hoje a Anatel tem uma assessoria de relações com o usuário, com estrutura mais enxuta.

"A criação da superintendência vai facilitar a interação com órgãos de defesa do consumidor. A partir dela a Anatel incorpora demandas a seu plano anual de fiscalização", disse Euler durante o seminário de Defesa do Consumidor "A Telefonia que Queremos", no Rio. A Anatel tem um orçamento de R$ 500 milhões para 2013 e outros R$ 170 milhões para investir em sua infraestrutura.

De acordo com Leonardo Euler, assessor da presidência da Anatel, a busca pela qualidade dos serviços de telefonia é prioridade zero na agência, seguida por massificação e competição. "A questão da qualidade é uma questão central da Anatel e a agenda para buscar isso está intensificada desde o ano passado", disse Euler.

Segundo ele, a Anatel recebe hoje 30 mil reclamações de usuários de serviços de telefonia por dia, cerca de 2 milhões por ano. A maior parte se refere a cobranças indevidas e ao atendimento das operadoras. A Anatel vem fazendo um esforço para traduzir essas reclamações em regulamentos e incentivos para mudanças por parte das operadoras.

Euler destacou a consulta pública do regulamento de Atendimento, Cobrança e Oferta a Consumidores de Serviços de Telecomunicações que vai até 17 de abril. Ele vai definir os princípios que devem ser seguidos pelas operadoras em temas como portabilidade, cancelamento de serviços e prazos para cobranças. A Anatel também colocará em consulta nos próximos dias a regulamentação de um plano de serviços único para as empresas, que ajudará o consumidor a entender e comparar os pacotes.(dol)

Inadimplência das empresas cresce 13,8%

A inadimplência das pessoas jurídicas cresceu 13,8% em outubro na comparação com setembro, a maior alta mensal do ano, segundo o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas. A mesma alta foi verificada na comparação com outubro de 2011. No acumulado do ano, houve crescimento de 12,8%.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, a elevação se deve ao fato de outubro ter maior número de dias úteis (22 ante 19 em setembro). Segundo eles, o resultado não significa uma deterioração financeira das empresas que, nesta época, têm as atividades impulsionadas pela demanda de encomendas de final de ano. O que foge ao efeito-calendário, segundo os economistas, é a elevação das dívidas não bancárias (0,7%) e bancárias (0,4%). No acumulado de janeiro a outubro, as dívidas não bancárias (fornecedores, cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) atingiram a média de R$ 763,89, valor 3% maior do que o registrado no mesmo período de 2011. Já a quantia média das dívidas com bancos ficou em R$ 5.270, com alta de 1,7%.

Anatel publica planos de operadoras de TV paga

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicará, em sua página na internet, nesta quarta-feira (28), os planos de melhoria da qualidade do serviço apresentados pelas empresas de TV paga. Devido ao grande número de reclamações dos clientes dessas companhias, o órgão regulador determinou, no fim de setembro, que as maiores operadoras do setor apresentassem em até 30 dias um plano de ação para resolver o problema, assim como já havia sido feito no setor de telefonia e banda larga móvel um mês antes. A Anatel cobra investimentos em treinamento, tecnologia, redundância da rede, serviços e infraestrutura. "A publicação será feita para que a sociedade tome conhecimento das medidas e as exija das operadoras", disse uma fonte do órgão à Agência Estado. GVT, Embratel, Net, Sky, Oi e Telefonica/Abril são as principais companhias enquadradas. Para todas o número de reclamações superava, em julho, o limite da meta ficado pela Anatel, de 0,65 para cada mil usuários.

Desde segunda, a BR-230 foi ocupada por cerca de 500 agricultores

A interdição da BR-230 na altura do município de Rurópolis, localizado no oeste do Pará, desde a última segunda-feira, tem gerado muita polêmica para quem precisa transitar pela rodovia. A Transamazônica foi ocupada por cerca de 500 agricultores de pelo menos quatro municípios da região (Rurópolis, Trairão, Aveiro e Itaituba) como forma de protestar contra o governo e cobrar por melhorias. Entre as exigências estão a abertura e conservação de estradas e ramais, asfaltamento de trechos das rodovias Transamazônica e, implantação do programa "Luz para todos" do governo federal e construção de escolas e postos de saúde.