A
primeira-vice-presidenta do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), disse hoje (15) que
a mobilização da sociedade em defesa dos diretos dos homossexuais fará com que
o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que
criminaliza a homofobia.
A senadora
reconheceu que será difícil colocar a proposta em votação neste ano, mas
pontuou que as declarações do presidente norte-americano, Barack Obama, em
defesa do casamento de pessoas do mesmo sexo, ajudam a trazer o debate à tona
também no Brasil.
Por
solicitação de Marta Suplicy, que é relatora do projeto no Senado, a Casa
realiza nesta terça-feira seminário para debater o PLC 122. O evento foi aberto
pelo presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.
A senadora
disse que o Parlamento tem caminhado na direção contrária à da sociedade no
assunto e que, no Congresso Nacional, há uma disputa entre uma “maioria
silenciosa”, que é a favor da proposta, e uma “minoria barulhenta”, que se
coloca contra o projeto.
“Temos que
criar esse caldo da sociedade civil apoiando [o direito dos homossexuais]. Não
podemos mais viver em um país em que a criança sofra bullying na escola por ser
gay e ter medo de apanhar na Avenida Paulista por ser homossexual. Enquanto a
sociedade civil não se posicionar, muitos senadores terão receio em votar”, argumentou
Marta Suplicy.
O PLC 122,
de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), foi aprovado na Câmara em
dezembro de 2006. A
proposta altera a Lei 7.716, que tipifica os crimes resultantes de
discriminação ou preconceito. O projeto chegou a ser colocado em votação duas
vezes na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, mas
foi retirado de pauta por conta de divergência entre parlamentares a favor e
contra a proposta.
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