EM CIMA DO LANCE

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sábado, 19 de maio de 2012

Sete homens assaltam ônibus na rodovia PA-150


Um ônibus saindo de Xinguara, sudeste do Pará, a caminho de Belém, foi assaltado por sete homens, na madrugada deste sábado (19).Os acusados entraram no meio de transporte no munícipio de Tailândia e o crime foi anunciado próximo ao vilarejo de Palmares, na rodovia PA-150. Após obrigarem o motorista a entrar em um ramal, os assaltantes roubaram pequenos pertences e até as bagagens dos passageiros.Um dos usuários do transporte e vítima do crime reclama falta de segurança nas rodovias do sudeste do Estado do Pará.
"Já passou dos limites naquela região. Não temos polícia, não tem ARCON, os ônibus são precários. Nós estamos completamente esquecidos pelo poder público", reclama o passageiro Alberto Amoras.A empresa Transbrasiliana - responsável pelo ônibus - se comprometeu em arcar com  os custos das passagens e hospedagens das vítimas em Belém, mas afirmou que não vai ressarcir os pertences roubados.

BRT: obras em tempo integral a partir de segunda


A maneira encontrada pela Prefeitura de Belém para que as obras do sistema de ônibus rápido, o projeto BRT, não cause mais impactos na avenida Almirante Barroso é executá-las em tempo integral. A partir desta segunda-feira (21) o trabalho na obra será realizado também no período noturno.
O projeto se encontra na etapa de retirada da camada de asfalto da pista, chamada de fresagem, e acomodação das placas de concreto na via, que irão adequar a pista à sobrecarga dos ônibus biarticulados que serão utilizados pelo sistema. A prefeitura garante que esta etapa será concluída em até 90 dias.

 

Vítimas das enchentes no Baixo Amazonas recebem apoio do Governo do Estado


O Governo do Estado garantiu apoio integral aos municípios do Baixo Amazonas afetados pelas cheias dos rios da região. Durante reunião na última sexta-feira, 18, entre o governador Simão Jatene, representantes da Defesa Civil, deputados estaduais e prefeitos dos municípios atingidos, apresentaram um relatório com a situação das famílias desabrigadas e o plano de contingência das cheias.
O Estado já liberou 1,5 milhões para atendimento das vítimas e o governador, sensível à situação, já orientou a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) a fazer o repasse imediato dos recursos do Ministério da Integração Regiona, para os três municípios com situação emergencial já reconhecida pelo órgão federal: Porto de Moz, Alenquer e Óbidos. Simão Jatene também afirmou que, caso haja necessidade, o Estado vai liberar mais recursos para os demais municípios em situação de emergência que ainda não tiveram apoio do Governo Federal. “O Estado não irá medir esforços para minimizar o impacto dos desastres naturais na região do Baixo Amazonas. Estamos fazendo um monitoramento 24 horas nos municípios e já demos início às ações de socorro”, afirma o comandante da Defesa Civil, coronel Hilberto Figueiredo.

Polícia Civil investiga exploração sexual de crianças em Uruará


Um homem de mais de 50 anos de idade é acusado de manter relação sexual com meninas em Uruará, sudoeste do Pará. Conforme denúncias, Raimundo Lopes de Souza mantinha relação sexual há, pelo menos, um mês com duas irmãs de 11 e 12 anos. Para aliciá-las, ele pagava R$ 50 para a criança de 11 anos e R$ 20 para a de 12 anos por cada encontro. Após o fato ser denunciado, Raimundo fugiu. O caso veio à tona depois que o pai das crianças, ao desconfiar do comportamento das filhas, seguiu uma delas e a viu entrar na casa do acusado. No imóvel, os policiais apreenderam um equipamento de proliferação de "mídias piratas"

Hemopa recebe 450 doações de sangue e volta a atender demanda dos hospitais


Até o início da tarde desta sexta-feira (18), a Fundação Hemopa registrou o comparecimento de 450 voluntários para doação de sangue, o que permitiu repor o estoque e atender a demanda transfusional da rede hospitalar, reduzida em mais de 50% nos últimos dias. Devido à baixa no estoque e sangue, foi necessário priorizar o atendimento de pacientes de urgência e emergência, e transferir cirurgias eletivas (sem risco de morte).
O número de coletas de sangue foi reduzido devido a vários fatores, entre os quais o período de intensas chuvas, muitos casos de gripe entre a população e até a greve dos rodoviários. A evasão de doadores provocou a suspensão no atendimento de 40% das solicitações de transfusão nos hospitais, na quinta-feira (17). Mas com a grande presença de antigos e novos doadores na sede do Hemopa nesta sexta-feira, atendendo ao apelo feito nos veículos de comunicação, o estoque do banco de sangue está sendo regularizado.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Presidente do STF apoia divulgação de salários


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, se declarou favorável à divulgação dos salários de juízes e servidores de forma a atender a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde ontem. No entanto, ele admite que o assunto ainda deverá ser tratado com os demais ministros e outros órgãos do Judiciário.
Britto lembrou de uma ação julgada pelo STF em 2009, que questionava a divulgação do salário de servidores municipais de São Paulo.
O presidente quer incluir o assunto na pauta da próxima sessão administrativa do STF, que deve ocorrer na próxima terça-feira (22).

Dilma veta venda de remédios em supermercados


A presidente Dilma Rousseff proibiu a venda de remédios que não precisam de prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e estabelecimentos similares. O veto consta no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira (18).




A dificuldade de controle da comercialização, a automedicação e o uso indiscriminado dos medicamentos foram listados como justificativas à proibição.

Estado começa a por em prática a Lei de Acesso à Informação


Técnicos da Auditoria Geral do Estado se reuniram ontem quinta-feira com representantes de todos os órgãos da administração estadual, incluindo fundações e autarquias, para discutir a aplicabilidade imediata da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor nessa ultima última quarta-feira. Durante a reunião foram esclarecidas as dúvidas e como os órgãos atenderão aos procedimentos básicos para o cumprimento da lei.

GESTANTES: Todas as grávidas devem ser vacinadas contra a gripe até o dia 25 de maio


Atenção, futuras mamães! Não deixe que a gripe cause transtornos para você e seu bebê. Previna-se. Tome a vacina durante a Campanha Nacional contra a influenza, até o dia 25 de maio e evite ficar doente. O vírus ganha força no inverno podendo complicar a saúde das mães e filhos. O coordenador da Linha Mamãe e Bebê do Hospital Nossa Senhora Conceição, de Porto Alegre, Doutor Cláudio Campelo, explica que a vacina da gripe é importante para as grávidas.

Presos assaltantes de bancos de Novo Repartimento


Treze dias após a cidade de Novo Repartimento, na região sudeste do Estado, viver momentos em terror e pânico nas mãos de assaltantes de banco, as polícias Civil e Militar, tendo à frente a Delegacia de Repreensão a Roubo e Banco e o Comando de Missões Especiais da Polícia Militar, conseguiram prender parte da quadrilha, recuperando dinheiro, bens comprados com o dinheiro do assalto, além de armas e munição.
Foram apresentados na Delegacia Geral da Polícia Civil em Belém o sargento da Polícia Militar, Marivan Costa; Diego Drosdosky; Lenilson dos Santos Lima, de apelido “Playboy”; Elenilton Lima da Silva, conhecido como “Louro”, e Yuandra Gadelha Freitas, mulher de Lenilson, na qualidade de participantes efetivos no assalto e apoio logístico para a quadrilha.
Os policiais não confirmam, mas, segundo testemunhas, pelo menos 15 homens atacaram as agências do Basa, do Banco do Brasil e um centro lotérico do município de Novo Repartimento, sendo o ataque simultâneo na modalidade conhecida como “vapor”. O delegado geral Nilton Athayde informou que este tipo de assalto é quando as quadrilhas invadem uma cidade, destroem as agências, ordenam que os clientes sirvam de escudo humano e roubam o dinheiro.
Os assaltantes chegaram em duas caminhonetes e partiram para o ataque. Armados de fuzis, metralhadoras, escopetas e pistolas, eles renderam os vigilantes das duas agências, que nada puderam fazer ante o poder de fogo dos assaltantes, uma vez que, por lei, usam revólveres calibre 38.
A ação durou pouco mais de 30 minutos e depois os assaltantes fugiram pela rodovia Transamazônica em direção ao município de Itupiranga. Como garantia de que não seriam perseguidos, eles levaram cerca de 20 clientes bancários como reféns, liberando-os dez quilômetros distante de Novo Repartimento.

GRIPE: Vacinação em idosos também previne doenças mais sérias


Quem tem 60 anos ou mais precisa se vacinar contra a gripe. A baixa imunidade do idoso pode fazer com que a doença se torne ainda pior, como uma pneumonia. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, do ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, a terceira idade é um dos grupos prioritários para a vacinação.

PAC: Parceria entre Governo Federal e prefeituras é fundamental para execução de obras


A parceria entre Governo Federal e municípios é fundamental para que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, sejam executadas. Foi o que afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante o encerramento da décima quinta edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Dados do ministério do Planejamento revelam que das 20.674 obras do PAC, mais de 14 mil são executadas pelos municípios.

Vereadores afastam prefeito de Salinópolis


Seis vereadores dos nove que compõem a Câmara Municipal de Salinópolis, no nordeste paraense, votaram pelo afastamento do prefeito Vagner Curi (PR), por improbidade administrativa, durante 90 dias, período em que o Ministério Público terá para fazer o levantamento das acusações que envolvem o prefeito relativo às licitações irregulares. Durante este tempo, o vice prefeito Gugu Palha (PSC) assumira a prefeitura do município.
A votação aconteceu durante a sessão ordinária de ontem, quando os vereadores se manifestaram contra a permanência de Vagner Curi à frente do Executivo municipal.

Sociedade reforça pressão popular pelo fim dos 14º e 15º salários


A resistência dos deputados em votarem o projeto de lei, já aprovado pelo Senado, que extingue os 14º e 15º salários recebidos por parlamentares do Congresso Nacional, aliado à mesma farra praticada em diversas casas legislativas Brasil afora, levou entidades da sociedade civil a injetarem pressão contra tais.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, vai ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a legislação de Pernambuco que permite o pagamento das remunerações extras aos deputados estaduais. Na próxima reunião com os 81 conselheiros federais, que acontecerá em junho, a entidade colocará na mesa uma proposta de ação semelhante, só que desta vez mirando o Congresso.

MG é o 4º em denúncias de casos de pedofilia, mas silêncio ainda é obstáculo


Seis vereadores dos nove que compõem a Câmara Municipal de Salinópolis, no nordeste paraense, votaram pelo afastamento do prefeito Vagner Curi (PR), por improbidade administrativa, durante 90 dias, período em que o Ministério Público terá para fazer o levantamento das acusações que envolvem o prefeito relativas às licitações irregulares. Durante este tempo, o viceprefeito Gugu Palha (PSC) assume a prefeitura do município.
A votação aconteceu durante a sessão ordinária de ontem, quando os vereadores Francisco Machado (DEM), Jamile Corrêa (PT), Nilson Santa Brígida (PSD), Wilson Nunes (PMDB), Fábio Gomes (PSDB) e Márcio Wanderson se manifestaram contra a permanência de Vagner Curi à frente do Executivo municipal.

terça-feira, 15 de maio de 2012

PONTIFÍCIO CONSELHO «COR UNUM» A FOME NO MUNDO UM DESAFIO PARA TODOS: O DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO APRESENTAÇÃO


É com todo o gosto que procedo à apresentação do documento "A fome no mundo. Um desafio para todos: O desenvolvimento solidário". Trata-se de um texto cuidadosamente preparado pelo Pontifício Conselho "Cor Unum", por indicação do Santo Padre João Paulo II. Mais uma vez este ano, na sua Mensagem Quaresmal, o Sucessor de Pedro se fez porta-voz de todos aqueles que não dispõem de um mínimo vital: "A multidão de famintos, constituída por crianças, mulheres, idosos, imigrantes, prófugos e desempregados, eleva para nós o seu grito de dor. Eles imploram-nos, à espera de ser escutados".
Este documento situa-se no caminho indicado por Jesus Cristo aos seus discípulos. A pessoa e a mensagem de Jesus centram-se, efectivamente, na revelação de que "Deus é amor" (1 Jo 4, 8), um amor que redime o homem e o resgata da suas múltiplas misérias para restituir a sua plena dignidade. No decurso dos séculos a Igreja deu inumeráveis expressões concretas a esta solicitude de Deus. Poder-se-ia apresentar a história da Igreja também como uma história da sua caridade para com os mais pobres, tendo como protagonistas os cristãos que testemunharam aos seus irmãos necessitados o amor de Cristo que dá a vida pelo próximo.
Este estudo deseja contribuir para o empenho dos cristãos em partilhar as maiores dificuldades e carências dos homens de hoje. São de grande actualidade os temas aqui tratados: tanto na descrição da fome no mundo, como na apresentação das implicações éticas da questão, que dizem respeito a todos os homens de boa vontade.
A publicação assume especial importância na perspectiva do Grande Jubileu do ano 2000, que a Igreja se prepara para celebrar. O espírito do documento não se inspira em alguma ideologia, mas deixa-se guiar pela lógica evangélica, convidando ao seguimento de Jesus Cristo vivido no dia-a-dia.
Esperando que esta publicação possa contribuir para formar a consciência no exercício da justiça distributiva e da solidariedade humana, faço votos pela sua mais ampla difusão.

O desafio da fome

4. O planeta poderia oferecer a cada um a sua porção alimentar11.
Para enfrentar o desafio da fome, é neceessário em primeiro lugar considerar os seus numerosos aspectos e as suas verdadeiras causas. Ora, nem todas as realidades da fome e da subnutrição são conhecidas de maneira precisa. Entretanto, identificaram-se várias causas importantes. Começaremos por esclarecer melhor os motivos da nossa iniciativa, passando depois a tratar das principais causas deste flagelo.
Um escândalo que dura há demasiado tempo: a fome destrói a vida
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5. Não se deve confundir fome com subnutrição. A fome ameaça não só a vida das pessoas, mas também a sua dignidade. Uma carência grave e prolongada de alimentação provoca o debilitamento do organismo, a apatia, a perda do sentido social, a indiferença e, por vezes, a hostilidade em relação aos mais frágeis: em particular as crianças e os idosos. Assim, grupos inteiros são condenados a morrer na desgraça. No decurso da história, esta tragédia repete-se infelizmente, mas a consciência contemporânea compreende melhor que outrora que a fome constitui um escândalo.
Até ao século XIX, as misérias que dizimavam populações inteiras tinham, com muita frequência, uma origem natural. Hoje elas são mais circunscritas mas, na maioria das vezes, derivam da acção humana. Basta citarmos algumas regiões ou países para nos convencermos disto: Etiópia, Camboja, ex-Jugoslávia, Ruanda, Haiti... Nesta época em que o homem, mais que outrora, tem a possibilidade de fazer face às misérias, tais situações constituem uma verdadeira desonra para a humanidade.
A subnutrição compromete o presente e o futuro duma população
6. Não obstante os grandes esforços desenvolvidos tenham produzido frutos, todavia há que admitir que a subnutrição é mais difundida que a fome e reveste formas muito diversificadas. Pode acontecer que uma pessoa seja subalimentada sem ter fome. Nesse caso, o organismo perde igualmente as suas potencialidades físicas, intelectuais e sociais12. A subnutrição pode ser qualitativa, em virtude de regimes alimentares desequilibrados (por excesso ou por deficiência). Ao mesmo tempo, ela é frequentemente quantitativa e torna-se incisiva em períodos de penúria. Por isso, algumas pessoas denominam-na «desnutrição» ou subalimentação13. A subnutrição revigora a difusão e as consequências de determinadas enfermidades infectivas e endémicas, fazendo aumentar as taxas de mortalidade, sobretudo entre as crianças com menos de cinco anos de idade.
As principais vítimas: as populações mais vulneráveis
7. Os pobres são as primeiras vítimas da subnutrição e da fome no mundo. Ser pobre significa quase sempre ser mais facilmente provado pelos inumeráveis perigos que ameaçam a sobrevivência e ter menor resistência às enfermidades físicas. Desde os anos 80, este fenómeno agrava-se e ameaça um número crescente de pessoas na maioria dos países. No seio duma população pobre, as primeiras vítimas são sempre os indivíduos mais frágeis: crianças, mulheres grávidas ou em período de amamentação, enfermos e pessoas idosas. Há que referir ainda outros grupos humanos a alto risco de deficiência nutritiva: as pessoas refugiadas ou deslocadas e as vítimas de vicissitudes políticas.
Todavia, o máximo da penúria alimentar encontra-se nos quarenta e dois países menos avançados (PMA), vinte e oito dos quais em África14. «Cerca de 780 milhões de habitantes de países em vias de desenvolvimento - ou seja, 20% da sua população - nem sempre dispõem dos meios para aceder diariamente à porção alimentar indispensável para o seu bem-estar nutritivo»15.
A fome gera fome
8. Nos países em vias de desenvolvimento, muitas vezes as populações que vivem duma agricultura de subsistência de muito fraco rendimento demasiado, passam fome no intervalo de duas colheitas. Se as colheitas anteriores já foram insuficientes, a penúria pode sobrevir e provocar uma fase incisiva de subnutrição: ela debilitará os organismos, pondo-os em perigo precisamente no momento em que serão necessárias todas as energias para preparar a próxima colheita. A carência compromete o futuro: comem-se as sementes, dilapidam-se os recursos naturais e aceleram-se a erosão, a degradação ou a desertificação dos solos.
Portanto, além da distinção entre fome (ou carestia) e subnutrição, há que mencionar a insegurança alimentar como um terceiro tipo de situação que provoca a fome ou a subnutrição, impedindo planificar e empreender trabalhos a longo prazo, para promover e obter um desenvolvimento duradouro16.
Causas detectáveis
9. Todavia, os factores climáticos e os cataclismas de todas as espécies, por mais importantes que sejam, estão longe de constituir as únicas causas da miséria e da subnutrição. Para compreender correctamente o problema da fome, é necessário considerar o conjunto das suas causas, conjecturais ou duradouras, bem como as suas implicações. Vejamos as causas principais, agrupando-as segundo as categorias habituais: económicas, sócio-culturais e políticas17.
A) CAUSAS ECONÓMICAS
Causas profundas
10. A fome deriva, antes de mais, da pobreza. A segurança alimentar das pessoas depende essencialmente do seu poder de compra, e não da disponibilidade física de alimentos18. A fome existe em todos os países: voltou a aparecer nos países europeus, tanto do Oeste como do Leste, e está muito difundida nos países pouco avançados ou subdesenvolvidos.
Contudo, a história do século XX ensina que a pobreza económica não é uma fatalidade. Verifica-se que muitos países progrediram economicamente e continuam a fazê-lo; outros, pelo contrário, sofrem uma regressão, vítimas de políticas - nacionais ou internacionais - assentes em falsas premissas.
A fome pode resultar ao mesmo tempo:
a) de políticas económicas inadequadas; as políticas injustas dos países desenvolvidos atingem, de maneira indirecta, mas profundamente todos os que carecem de recursos económicos, em todos os países;
b) de estruturas e costumes pouco eficazes e que contribuem mesmo para destruir a riqueza dos países:
  • a nível nacional, em países com desenvolvimento desequilibrado (19): os grandes organismos, públicos ou privados, em situação de monopólio (o que, por vezes, é inevitável) acabam em muitos casos por travar o desenvolvimento em vez de o incrementar, como têm demonstrado as reestruturações empreendidas em numerosos países nos últimos dez anos;
  • a nível nacional, nos países desenvolvidos: as suas deficiências notam-se menos a nível internacional, mas são de igual modo prejudiciais, directa ou indirectamente, para todos as pessoas desfavorecidas do mundo;
  • a nível internacional: as restrições ao comércio e os incentivos económicos, por vezes desordenados;
c) de comportamentos lamentáveis a nível moral: busca egoísta do dinheiro, do poder e da imagem pública; a perda do sentido de serviço à comunidade, em benefício exclusivo de pessoas ou de grupos; sem esquecer o importante grau de corrupção, sob as mais diversas formas, de que nenhum país se pode afirmar isento.
Tudo isto manifesta a contingência de toda a acção humana. Com efeito, apesar de todas as boas intenções, cometeram-se erros que provocaram situações de precariedade. Reconhecê-los ajuda a orientar-se para uma solução.
Na realidade, há que cultivar o desenvolvimento económico: tanto as instituições como as pessoas devem compartilhar as suas responsabilidades. A doutrina social da Igreja e o estudo das suas Encíclicas sociais pode iluminar eficazmente o papel que toca ao Estado.
A causa profunda da falta de desenvolvimento, ou de um desenvolvimento desequilibrado é de ordem ética. Prende-se com a vontade e a capacidade de servir gratuitamente os homens, através dos homens e para os homens, o que pressupõe o amor. Compreende todos os níveis, a complexa realidade das estruturas, legislações e comportamentos; manifesta-se na concepção e na realização de actos cujo alcance económico pode ser grande ou pequeno.
A recente evolução económica e financeira no mundo explica estes fenómenos complexos: a técnica e a moral interferem neles de forma muito particular e determinam os resultados das economias. Queremos falar aqui da crise da dívida na maioria dos países com desenvolvimento desequilibrado e das medidas de reajuste já adoptadas ou a adoptar.
A dívida dos países com desenvolvimento desequilibrado
11. O brusco aumento unilateral dos preços do petróleo, em 1973 e em 1979, atingiu de modo profundo os países não produtores, disponibilizou consideráveis quantias de dinheiro, que o sistema bancário procurou reciclar, e causou também uma crise económica geral, que afectou de modo particular os países pobres. Por múltiplas razões, durante os anos 70 e 80, a maioria dos países pôde contrair consideráveis empréstimos a juros variáveis. No que se refere aos países da América Latina e da África, foi assim possível desenvolver de modo espectacular o seu próprio sector público. Esse período de dinheiro fácil deu ocasião a múltiplos excessos: projectos inúteis, mal concebidos ou mal realizados, destruição brutal de economias tradicionais e aumento da corrupção em todos os países. Diversos países da Ásia evitaram estes erros, o que lhes permitiu um desenvolvimento muito rápido.
O aumento vertiginoso das taxas de juros (provocado pelo simples jogo do mercado, incontrolado e, provavelmente, incontrolável) colocou a maioria dos países da América Latina e da África em situação de interrupção dos pagamentos, o que provocou fenómenos de fuga de capital que logo se tornaram numa ameaça para o tecido social local - já de si frágil - e para a própria existência do sistema bancário. Verificou-se assim um amplo deterioramento da situação, a todos os níveis: económico, estrutural e moral. Como sempre, procuraram-se antes de mais soluções puramente técnicas e organizativas. Ora é evidente que tais medidas (que, se forem boas, há que adoptar) devem ser acompanhadas duma verdadeira reforma dos comportamentos da parte de todos e, de modo particular, das pessoas que, em cada um dos países e a todos os níveis, não conhecem a enorme pressão que exerce a pobreza sobre o seu nível de vida.
No início do período de reajuste, as transferências tornaram-se negativas: paralisação dos empréstimos, preço do petróleo artificialmente mantido a um nível intolerável para os países em vias de desenvolvimento; diminuição do preço das matérias-primas provocada pela desaceleração económica devida ao elevado preço do petróleo e, simultaneamente, à crise da dívida; reacção demasiado lenta da parte dos Organismos internacionais, com excepção do Fundo Monetário Internacional, na disponibilização de fundos; etc. Entretanto, o nível de vida nos países com dívidas demasiado elevadas começava a diminuir.
Pode-se observar aqui como é necessária a sabedoria, e não só os conhecimentos técnicos e económicos, para a administração do dinheiro. A disponibilização de consideráveis meios financeiros pode provocar notáveis prejuízos estruturais e pessoais em vez de favorecer só por si um salto de qualidade na situação dos mais desfavorecidos.
Esta é a conclusão a tirar: o desenvolvimento dos homens passa através da sua capacidade de altruísmo, isto é, da sua capacidade de amar, o que é da máxima importância, na prática. Numa palavra e em termos realistas: a caridade não é um luxo, é uma condição de sobrevivência para um elevadíssimo número de seres humanos.
Os programas de reajuste estrutural
12. A violência dos fenómenos monetários exigiu, em numerosos países, medidas muito enérgicas para atenuar as crises e restabelecer os grandes equilíbrios. Por sua natureza, essas medidas comportam fortes diminuições do poder de compra.
Estas crises económicas provocam consideráveis dificuldades e sofrimentos, mas a sua solução permite, em última análise, a reconstrução de um certo bem-estar.
A crise evidencia as debilidades do país, constituídas ou adquiridas, inclusivamente as que têm a própria origem nos erros de desenvolvimento, cometidos pelos governos sucessivos, pelos seus parceiros ou até mesmo pela comunidade internacional. Estas debilidades assumem múltiplas formas, que muitas vezes só «a posteriori» se manifestam; em certos casos têm origem no processo de independência, porque aquilo que constituía a força do poder colonial pode transformar-se na fragilidade do país independente, sem a manifestação de fenómenos compensatórios. Note-se, em geral, o peso dos grandes projectos, que constituem momentos fundamentais, em que se sente muito particularmente a necessidade de solidariedade. Na verdade, o primeiro efeito de tais políticas de desenvolvimento é a redução dos gastos gerais e, por conseguinte, dos rendimentos. As pessoas com poucos recursos enconómicos só têm uma alternativa: confiar nos dirigentes que se vão sucedendo ou procurar descartá-los. Eles próprios são frequentemente vítimas de grupos ambiciosos que buscam o poder através da ideologia ou da concupiscência, à margem de todos os processos democráticos, apoiando-se, se necessário, sobre forças externas.
Uma reforma económica requer, da parte dos dirigentes, uma grande capacidade de decisão política. Eis um critério da qualidade da sua acção: não apenas o bom êxito técnico do plano de estabilização, mas a capacidade de manter o apoio da maioria da população, inclusivamente dos mais desfavorecidos. Terão, por isso, que saber convencer as outras camadas da sociedade a assumir uma parte concreta do peso. Trata-se, neste caso, do pequeno grupo de pessoas com elevados rendimentos de nível internacional, mas também dos funcionários públicos, que antes gozavam duma situação bastante invejável no país e que podem vir a encontrar-se, de um dia para o outro, com os recursos fortemente reduzidos. É nestes casos que há-de entrar em jogo a solidariedade tradicional, dado que os pobres estão sempre prontos a socorrer o membro da família que volta à situação precária de que julgava ter já saído.
Só progressivamente é que, nestes reajustes, os responsáveis nacionais e internacionais foram tendo em conta a necessidade de proteger os mais pobres. Foram necessários vários anos para que o conceito de intervenções concomitantes, tendo em vista as populações mais expostas, assumisse uma certa importância. Por outro lado, tanto neste caso como nas situações de urgência, corre-se sempre o risco de intervir demasiado tarde e de forma brusca demais, com consequências que podem aumentar notavelmente os sofrimentos daqueles que se encontram na extremidade da corrente.
Em África e na América Latina (20) empreenderam-se vastos projectos, que incluíram:
  • programas de reajuste estrutural que comportaram severas medidas macroeconómicas;
  • a abertura de novos créditos importantes;
  • uma profunda reforma de estruturas para obviar às ineficiências locais: estas estão parcialmente ligadas aos monopólios de Estado, que absorvem uma parte importante do rendimento nacional sem assegurar, em contrapartida, em benefício de todos, um serviço de qualidade satisfactório. Em muitos desses países, foram afectados todos os serviços públicos e, como o joio frequentemente se mistura com o trigo, até mesmos sectores dinâmicos foram igualmente afectados (21).
Determinados governos, com frequência pouco reconhecidos a nível internacional, agiram de maneira admirável: tiveram a coragem política de tomar medidas inevitáveis e, simultaneamente, tendo em consideração os pareceres e pressões externas, esforçando-se por incrementar o nível de cooperação e de solidariedade no seu próprio país, e evitar incidentes. Há que reconhecer que a influência do exemplo do principal responsável depende não só da sua competência e dos seus dotes de dirigente, mas também da sua capacidade de limitar as injustiças sociais que subsistem sempre em situações destas.
Os países desenvolvidos devem colocar-se seriamente a questão de ver se a sua atitude, e até mesmo a sua preferência em relação aos países com desenvolvimento desequilibrado, se fundamentam na acção dos responsáveis políticos aos níveis social, técnico e político, ou se o seu apoio assenta noutros critérios.
B) CAUSAS SÓCIO-CULTURAIS
As realidades sociais
13. Constatou-se que alguns factores sócio-culturais aumentam os perigos da fome e da subnutrição crónica. Os tabus alimentares, a posição social e familiar da mulher, a carência de formação nas técnicas da nutrição, o analfabetismo generalizado, os partos precoces e, às vezes, demasiado próximos, e a precariedade do emprego ou do trabalho constituem outros factores que, juntos, podem dar origem à subnutrição e à miséria. Recordemos que os próprios países desenvolvidos não estão isentos deste flagelo: os mesmos factores provocam a subnutrição ocasional ou crónica a numerosos «novos pobres», lado a lado com pessoas que vivem na abundância e no consumismo.
A demografia
14. Há 10 mil anos, a terra contava provavelmente cinco milhões de habitantes. No século XVII, no alvorecer dos tempos modernos, ascendiam a quinhentos milhões. Desde então, o ritmo do crescimento demográfico aumentou: um bilião de habitantes no início do século XIX, 1,65 no princípio do século XX, 3 biliões em 1960, 4 em 1975, 5,2 em 1990, 5,5 em 1993 e 5,6 em 1994 (22). Durante algum tempo, a situação demográfica desenvolveu-se de maneira diversificada nos países «ricos» e nos países «em vias de desenvolvimento» (23). Esta constante está evoluindo. Recordemos que a proliferação é uma reacção da natureza - e, por conseguinte, do homem - às ameaças contra a sobrevivência da espécie.
Os trabalhos de investigação indicam que, à medida que enriquecem, os povos passam duma situação de elevada natalidade à situação inversa: baixo nível de natalidade e de mortalidade (24). O período de transição pode ser crítico sob o ponto de vista dos recursos alimentares: com efeito, a mortalidade diminui antes da natalidade. As transformações tecnológicas devem acompanhar o crescimento da população, caso contrário o ciclo regular da produção agrícola interrompe-se: as suas consequências são o enfraquecimento dos solos, a redução das terras de pousio e a falta de rotação das cultivações.
As suas implicações
15. O crescimento demográfico demasiado rápido constitui uma causa ou uma consequência do subdesenvolvimento? Excluindo os casos extremos, a densidade demográfica não justifica a fome. Observemos antes de mais o seguinte: por um lado, é nos deltas e vales superpovoados da Ásia que foram aplicadas as inovações agrícolas da chamada «revolução verde» e, por outro, países pouco povoados como o Zaire ou o Zâmbia, embora pudessem alimentar uma população vinte vezes mais numerosa, sem exigir ingentes trabalhos de irrigação, continuam a enfrentar dificuldades alimentares: os motivos são os desequilíbrios impostos pelos Estados, a política e a gestão económica, e não as causas objectivas ou a pobreza económica. Hoje em dia considera-se que existem maiores possibilidades de reduzir um excessivo crescimento demográfico, empenhando-se em diminuir a pobreza de massa, em vez de vencer a pobreza contentando-se em diminuir as taxas de aumento demográfico (25).
A situação demográfica evoluirá lentamente enquanto, nos países em vias de desenvolvimento, as famílias julgarem que a sua produção e a sua segurança só são salvaguardadas com um elevado número de filhos. Há que recordar que são geralmente as transformações económicas e sociais (26) que permitem aos pais aceitar o dom representado por um filho. Neste campo, a evolução depende em grande parte do nível sócio-cultural dos pais. Portanto, é preciso elaborar para os casais uma educação para a paternidade e a maternidade responsáveis, respeitando inteiramente os princípios éticos; sobretudo, é necessário dar-lhes acesso a métodos de controle da fecundidade, que estejam em harmonia com a verdadeira natureza do homem (27).
C) CAUSAS POLÍTICAS
A influência da política
16. A privação de alimentos foi utilizada no decurso da história, ontem como hoje, como arma política ou militar. Pode tratar-se de verdadeiros crimes contra a humanidade.
O século XX conheceu um elevado número de tais casos, como por exemplo:
a) a privação sistemática de alimentos aos camponeses ucranianos, por obra de Estaline, em 1930, cujo resultado foi de cerca de oito milhões de mortos. Este crime, por longo tempo desconhecido ou quase, foi recentemente confirmado, por ocasião da abertura dos arquivos do Kremlim;
b) os recentes assédios na Bósnia, em particular o de Sarajevo, quando se tomou como refém o próprio mecanismo de assistência humanitária;
c) os deslocamentos das populações na Etiópia, para alcançar o controle político por parte do partido único de governo. O balanço foi de centenas de milhares de mortos, em virtude da carestia provocada pela migrações forçadas e pelo abandono da agricultura;
d) a privação de alimentos aplicada como arma contra a secessão política nos anos 70, no Biafra.
A derrocada da União Soviética pôs parcialmente termo aos focos de guerras civis, provocadas pela sua acção directa ou pelas reacções à sua acção: revoluções sem êxito, deslocamentos de populações, desorganizações da agricultura, lutas tribais e genocídios. Contudo, numerosas situações subsistem, ou voltaram a impor-se, e podem provocar estes mesmos fenómenos. Ainda que não seja ao mesmo nível, eles não são menos prejudiciais para as populações: trata-se sobretudo do renascimento dos nacionalismos: estes são favorecidos por alguns Estados geridos por regimes ideológicos, mas também pelas repercussões locais das lutas de influência que os países desenvolvidos alimentam entre si, ou ainda a luta pelo poder em determinados países, particularmente em África.
Observemos inclusive as situações de embargo por razões políticas, como o de Cuba ou do Iraque. Trata-se de regimes considerados como ameaças para a segurança internacional que tomam, por assim dizer, as suas populações como refém. Com efeito, as primeiras vítimas deste género de actos de força são as próprias populações que deles são objecto. É por isso que há que tomar em consideração o preço, em termos humanitários, destas decisões. Por outro lado, alguns responsáveis especulam com as misérias do próprio povo, provocadas pelos seus comportamentos, para obrigar a Comunidade internacional a restabelecer os seus fornecimentos. Trata-se sempre duma situação específica que é preciso abordar caso por caso, no espírito da Declaração mundial sobre a nutrição, que declara: «A ajuda alimentar não pode ser rejeitada por motivos de obediência política, posição geográfica, sexo, idade ou pertença a um grupo étnico, tribal ou religioso» (28).
Estas são, enfim, as ulteriores repercussões da acção política sobre a fome. Diversas vezes, viram-se países desenvolvidos, produtores de suplementos agrícolas, exportar gratuitamente a própria produção excedente (trigo, por exemplo) - para países com desenvolvimento desequilibrado, onde a alimentação de base é o arroz. O objectivo era apoiar o desenvolvimento interno. Estas exportações gratuitas tiveram efeitos muito negativos: fizeram com que a população mudasse os próprios costumes alimentares, desencorajando os produtores locais que, pelo contrário, precisam de ser fortemente estimulados.
A concentração dos meios
17. No interior dos países com desenvolvimento desequilibrado, os desníveis económicos são superiores aos existentes nos países desenvolvidos ou ainda entre os próprios países. A riqueza e o poder encontram-se demasiado concentrados numa camada limitada mas complexa, ligada aos ambientes internacionais e controlando o aparelho do Estado, este mesmo extremamente deficiente. Verifica-se a interrupção de todo o desenvolvimento e, às vezes, até mesmo uma regressão económica e social. A diferença dos níveis de vida não gera apenas situações conflituais, que podem levar a violências em cadeia, mas favorece também o clientelismo como a única possibilidade de realização pessoal. O resultado é a paralização das iniciativas possíveis a nível puramente económico e, por outro lado, a profunda limitação das motivações altruístas que existem em todas as sociedades tradicionais. Em tais situações, o Estado desempenha com frequência um papel proponderante, que lhe permite favorecer os sectores exportadores da produção - o que, por si só, constitui um bem -, mas reserva pouco lucro ao conjunto das populações locais.
Noutros casos, por debilidade ou por ambição política, as autoridades estabelecem os preços dos produtos agrícolas a níveis tão baixos que os camponeses chegam a subvencionar os habitantes das cidades - situação esta que favorece o êxodo rural. Os mass media, a electrónica e a publicidade contribuem de igual modo para este despovoamento das áreas rurais. A ajuda ao desenvolvimento, em benefício desses países, é então como que um encorajamento mais ou menos indirecto aos governos que seguem estas estratégias perigosas, beneficiando assim desse apoio financeiro absolutamente ilegítimo. Essas políticas são decididamente contrárias ao verdadeiro interesse dos seus povos. Os países industrializados devem interrogar-se para saber se porventura não emitiram sinais negativos nesse sentido durante longos anos.
As desestruturações económicas e sociais
18. As desestruturações económicas e sociais resultam não só de políticas económicas inadequadas como também das consequências de pressões políticas nacionais e internacionais (cf. nn. 11-13 e 17). Recordemos algumas das mais frequentes e nocivas:
a) as políticas nacionais que abaixam artificialmente os preços agrícolas em prejuízo dos produtores locais de alimentos, sob a pressão das populações desfavorecidas das cidades, concebidas como uma potencial ameaça para a estabilidade política do país. Esta situação generalizou-se em África, no decurso dos anos 1975-1985, dando origem a uma forte diminuição das produções locais. Numerosos países com grandes potencialidades agrícolas, como o Zaire e o Zâmbia, tornaram-se pela primeira vez importadores líquidos;
b) a política da maioria dos países industrializados, que protegem enormemente a sua própria agricultura, favorecendo deste modo a produção de excedentes que se exportam a preços inferiores aos preços internos (dumping). Se não existisse este proteccionismo, os preços mundiais seriam mais elevados em benefício dos outros países produtores. Os privilegiados destas protecções encontram-se actualmente na Europa, em situações difíceis, depois de numerosos anos de encorajamento à produção, que provocaram fortes desestruturações do próprio sistema agrícola. Esta política, apoiada pela maioria das opiniões públicas locais, pode ser fundamentalmente contrária ao interesse geral dos consumidores mundiais, tanto dos privilegiados como dos mais desfavorecidos. Os países com protecção pagam o custo desta política; nos países sem esta protecção, os agricultores, elementos essenciais para o bem-estar do país, ficam penalizados pelas importações a preços reduzidos que prejudicam o preço dos produtos locais, acelerando a ruína da agricultura e o êxodo para as cidades.
c) as agriculturas tradicionais de subsistência são com frequência ameaçadas por um desenvolvimento económico erroneamente projectado. Citemos como exemplo a substituição das produções tradicionais por uma agricultura industrial orientada para a exportação (grandes quantidades de géneros alimentares destinados à exportação e tributários dos mercados agrícolas internacionais), ou então para produções de substituição local (por exemplo, a produção de cana de açúcar no Brasil, para obter álcool como combustível para automóveis, a fim de economizar nas importações de petróleo: acabou por produzir importantes migrações de camponeses desarraigados).
D) A TERRA PODE NUTRIR OS SEUS HABITANTES
Os notáveis progressos da humanidade
19. Apesar das enormes falhas consideradas até aqui, não devemos esquecer que é sob o efeito de progressos não menos espectaculares que a população dos países do mundo passou de 3 a 5,3 biliões de habitantes em trinta anos (1960-1990) (29). Nos países em vias de desenvolvimento, «a esperança de vida à nascença passou de quarenta e seis anos, em 1960, a sessenta e dois anos em 1987. A taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos diminuiu cinquenta por cento, enquanto dois terços de bebés com menos de um ano são vacinados contra as principais doenças infantis... A porção de calorias por habitante aumentou cerca de 20% entre 1965 e 1985» (30).
De 1950 a 1980, a produção total de produtos alimentares no mundo duplicou e, «no mundo inteiro, existem alimentos suficientes para todos» (31). O facto de a miséria persistir a despeito disto demonstra a natureza estrutural da questão: «O principal problema concerne as condições de acesso a tais alimentos, as quais não são equitativas» (32). É injusto medir o consumo alimentar real das famílias somente com o parâmetro estatístico da disponibilidade de cereais por habitante. A fome não é uma questão de disponibilidade, mas de solvabilidade; trata-se dum problema de miséria.
Note-se, aliás, que a sobrevivência duma multidão de pessoas é assegurada por uma economia informal: esta é, por natureza, não declarada, dificilmente quantificável e precária.
Os mercados agro-alimentares
20. Os mercados agro-alimentares mundiais administram um determinado número de produtos, que nem sempre correspondem aos que são consumidos na maior parte dos países com desenvolvimento desequilibrado (33). As excessivas fluctuações de preços são contrárias aos interesses tanto dos produtores como dos consumidores. Elas são provocadas por mecanismos espontâneos de reajuste e amplificadas pelas características próprias de tais mercados. Todas as tentativas de estabilização têm sido pouco satisfatórias, ou até nocivas para os próprios produtores. Por outro lado, o próprio funcionamento dos mercados torna impossível um novo aumento dos preços. O reduzido número de empresas de comércio internacional não permite a alteração dos preços; pelo contrário, constitui um obstáculo insuperável para a chegada de novos empreendedores, o que é sempre negativo. O desenvolvimento das capacidades de produção depende muito mais da difusão dos progressos técnicos na produção (progresso genético e progresso de aplicação). Observemos que a produção média de arroz na Indonésia passou, no arco duma geração, de 4 a 15 toneladas/ha., o que supera grandemente o ritmo recorde de desenvolvimento da população. Na maioria dos países em que a agricultura progride, a produção cresce, e notavelmente, apesar da diminuição do número de agricultores.

Declaração de Obama reforça debate no Brasil


A primeira-vice-presidenta do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), disse hoje (15) que a mobilização da sociedade em defesa dos diretos dos homossexuais fará com que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia.
A senadora reconheceu que será difícil colocar a proposta em votação neste ano, mas pontuou que as declarações do presidente norte-americano, Barack Obama, em defesa do casamento de pessoas do mesmo sexo, ajudam a trazer o debate à tona também no Brasil.

Por solicitação de Marta Suplicy, que é relatora do projeto no Senado, a Casa realiza nesta terça-feira seminário para debater o PLC 122. O evento foi aberto pelo presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.
A senadora disse que o Parlamento tem caminhado na direção contrária à da sociedade no assunto e que, no Congresso Nacional, há uma disputa entre uma “maioria silenciosa”, que é a favor da proposta, e uma “minoria barulhenta”, que se coloca contra o projeto.

“Temos que criar esse caldo da sociedade civil apoiando [o direito dos homossexuais]. Não podemos mais viver em um país em que a criança sofra bullying na escola por ser gay e ter medo de apanhar na Avenida Paulista por ser homossexual. Enquanto a sociedade civil não se posicionar, muitos senadores terão receio em votar”, argumentou Marta Suplicy.

O PLC 122, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei 7.716, que tipifica os crimes resultantes de discriminação ou preconceito. O projeto chegou a ser colocado em votação duas vezes na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, mas foi retirado de pauta por conta de divergência entre parlamentares a favor e contra a proposta.

Uso de redes sociais será desafio nas eleições


A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (15) que um dos grandes desafios nas eleições municipais deste ano serão as redes sociais. De acordo com a ministra, é difícil regulamentá-las por causa da liberdade de expressão.
“O número de pessoas que lidam com as redes sociais é enorme e não há nada a ser feito em termos de regulamentação por causa da liberdade de expressão. Esse é o desafio porque há pessoas que entram na Justiça reclamando dos abusos que destroem reputações”, disse a ministra durante a Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados.
Cármen Lúcia garantiu que todos os abusos cometidos no processo eleitoral serão punidos. “Fraudes, abusos, corrupções terão uma resposta do TSE e dos [tribunais regionais eleitorais] TREs, entretanto, o uso da mídia [na internet] não é regulamentada. O que precisamos saber é que, no caso das redes sociais, é que aquilo que pode ser posto por qualquer um, se atingir alguém, como essas pessoas reagem, fica na conta dos cidadãos.”

Aberta consulta à malha fina do Imposto de Renda


A partir de hoje, as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício de 2012 estão disponíveis para consulta. A verificação por parte dos contribuintes pode evitar problemas futuros, já que, se a prestação de contas foi retida em malha fina, o declarante está sujeito à multa e outras penalidades. Caso a consulta indique que os dados declarados foram considerados procedentes, ou seja, as informações prestadas batem com os cruzamentos feitos pelo Fisco federal, o contribuinte deve aguardar pela restituição, se houver valor a receber. Entretanto, se o acompanhamento informar inconsistência nas informações prestadas - o que implica em retenção pela malha fina -, o contribuinte deverá tomar algumas providências, dependendo do motivo da retenção.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Dnit é autorizado a realizar concurso público


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, obteve autorização para a realização de concurso público.
Segundo a portaria assinada pela ministra Miriam Belchior, titular da pasta do Planejamento, Orçamento e Gestão, poderão ser abertas 1.200 vagas para o quadro efetivo de servidores do órgão.A portaria estabelece, ainda, prazo máximo de seis meses para a divulgação do edital de abertura. Ou seja, o Dnit tem até o início de novembro para divulgá-lo.O órgão promete não perder tempo. 

Depois do título, Cametá agora mira a Série D


A conquista do título Paraense 2012 pode significar duas coisas para o Cametá Esporte Clube: ascensão ou dívidas. Ascensão se o time fizer uma boa campanha no Campeonato Brasileiro da Série D, já que o time conquistou essa vaga por direito com o título estadual de ontem. Mas, também pode significar um atolamento de dívidas, caso o time não tenha recursos para se manter no torneio.
Ao seu lado, além do apoio do povo cametaense, o Mapará tem a ajuda da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que já confirmou que irá custear passagens e hospedagem das agremiações ao longo do torneio. Contudo, além disso, o Cametá precisa ter recursos para o pagamento da folha salarial dos jogadores. No início do Campeonato Paraense ela batia a casa dos 80 mil reais e, para a quarta divisão, deve sofrer reajuste. Entretanto, a diretoria do Mapará garante a participação.
Nos próximos dias, os cartolas voltam a se reunir para dar a palavra oficial, pois no próximo dia 27 de maio o Cametá já terá que estar em campo.
Se levar em consideração o primeiro campeão interiorano do Pará, o Independente de Tucuruí, ano passado é bom ter cuidado, Mapará! O Galo Elétrico não conseguiu subir de série e ainda mergulhou em dívidas que foram sanadas graças à renda dos dois jogos contra o São Paulo Esporte Clube na Copa do Brasil 2012.
Todavia, a prometida ajuda financeira da CBF pesará a favor dos cametaenses. E se conseguir usufruir bem, novamente o Cametá entrará para história do futebol paraense. 

Remo fica sem disputar um torneio até 2013


Parece que o calvário azulino não tem mais fim. A derrota para o Cametá, e a consequente perda do título e da vaga na Série D, deixou o Remo mais uma vez sem calendário por um semestre inteiro. Nem os 29 mil pagantes no Mangueirão foram suficientes para dar ao Remo a força necessária para segurar o placar de 2 a 0, garantido até os 40 minutos do segundo tempo.
O Remo começou o campeonato em situação difícil, precisava a todo custo conquistar o título para sobreviver pelo resto do ano, caso contrário ficaria sem competições pelo terceiro ano (2009, 2011 e 2012). Depois de passar pelo comando de Sinomar Naves, Flávio Lopes era a última cartada. Ao final do segundo turno, o Remo deu a volta por cima e garantiu vaga na final do Parazão para enfrentar o Cametá, mas caiu de forma incrível e o sonho virou pesadelo.
Na hora de achar um culpado, o técnico Flávio Lopes preferiu isentar todos de culpa, entretanto não escondeu a decepção. “Foi horrível, jogamos mal o primeiro tempo e a torcida vaiou. Consegui corrigir no intervalo, fizemos dois a zero, era o que a gente precisava com um a mais. Isso é pra matar qualquer um do coração”, desabafa e conclui em seguida. “O torcedor não merece isso. Nós fizemos gols, mas é difícil de explicar que com 7 minutos pra acabar a gente perca, deixamos escapar”.
Outro inconsolável era o presidente do clube, Sérgio Cabeça. “Eu vou até sair um pouco do sério, nunca faltou nada para o Departamento de Futebol. Nós ficamos envergonhados porque não conseguimos levantar a taça. Não foi negligência, falta de apoio, nada, simplesmente não tivemos competência faltando 5 minutos segurar o 2 a 0”, detona o cartola.

Onze municípios recebem cursos de qualificação


Começam hoje (14) as viagens que a Secretaria de Estado Trabalho Emprego e Renda (Seter) vai fazer para os primeiros 11 municípios do Pará que vão receber cursos de qualificação profissional. Esses cursos fazem parte do Plano Territorial de Qualificação 2011, (Planteq), programa estabelecido por um convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego e executado pelos Governos Estaduais. O Plano deve atender quase 1500 alunos, com 10% das vagas destinadas a portadores de necessidades especiais.

Técnicos da Seter vão viajar acompanhados por membros do Conselho Estadual de Emprego do Pará (CEEPA) para reunir com as secretarias municipais e os coordenadores do Sine e traçar uma estratégia de qualificação da mão de obra local. “Vamos para descobrir com as entidades locais quais as demandas do mercado nesses municípios e preparar cursos de profissionalização para cada um deles”, revela o diretor de Qualificação Profissional da Seter, Rodivan Nogueira. Os municípios atendidos por esse Plano serão 
Marabá, Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Castanhal, Itaituba, Paragominas, Santarém e Tucuruí.

Semma inscreve até hoje para concurso


Seguem abertas até hoje (14) as inscrições do concurso público para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).  O certame visa contratar 142 novos servidores. As oportunidades são para os níveis fundamental, médio e superior, com salários de R$ 622,00 a R$ 1.244,00, mais vale-alimentação e vale-transporte.
Para concorrer, basta se inscrever pelo site www.cetapnet.com.br e pagar a taxa no valor de R$ 40,00, R$ 50,00 e/ou R$ 70,00, dependendo do cargo. Haverá prova objetiva, composta de 50 questões, prevista para o dia 17/06.  

 

Campanha esclarece sobre abuso sexual infanto-juvenil


Antecedendo o 18 de maio, data em que é comemorado o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou a 4ª Ação Caminhoneira. 


O seminário aconteceu na manhã de sexta-feira (11), das 9 às 12 horas, no Hiper Posto, Km 6, Bairro Nova Marabá. Na ação estiveram presentes, além de caminhoneiros e mototaxistas, dois psicólogos, duas assistentes sociais, três auxiliares sociais, um pedagogo, dois auxiliares administrativos e um agente de portaria.


De acordo com a psicóloga Elisângela Gomes Iop, coordenadora do Creas, essa é a 4ª Ação Caminhoneira consecutiva e está sendo referência para outras palestras no Estado. Durante o evento, a psicóloga Poliana Gonçalves Ferreira explicou acerca de abuso e exploração sexual para os participantes. 

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e adolescentes foi criado pela Lei nº 9.970 de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oitos anos, foi espancada, violentada e assassinada.
Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos. Por ocasião da data, entidades e órgãos governamentais ligados à defesa dos Direitos Humanos celebram o 18 de maio. Durante a ação houve atendimento médico, glicemia e medição de pressão.

CRONOGRAMA
O projeto do dia “18 de maio” iniciou desde 24 de abril e se estendeu até o último dia 5, com palestras de sensibilização sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas municipais.

No próximo dia 17 haverá na Secretária de Saúde das 8h5 às 18 horas o 3º Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, com o tema "Construindo uma cultura de defesa dos direitos sexuais da criança e do adolescente".

Ato público marcará o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual. Na data haverá passeata de sensibilização contra violência infantojuvenil em frente à Praça Duque de Caxias passando pela Avenida Antônio Maia e retornando ao ponto de partida. A mobilização será das 16 às 19 horas.

Na ocasião do ato, também acontecerá a culminância do projeto redação nas escolas e a entrega da premiação para os alunos vencedores. Artistas culturais locais participarão do evento. 

Força Nacional apoiará defensores de direitos humanos


Os defensores de direitos humanos, vinculados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que estão no Pará e Amazonas terão apoio dos integrantes da Força Nacional de Segurança Pública para a execução de suas atividades. Na área, há permanentes denúncias de violações de direitos humanos e também de agressões ao meio ambiente por meio de ações de madeireiros.

A portaria definindo a participação dos agentes está publica na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União e é assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Em fevereiro deste ano, portaria semelhante foi assinada por Cardozo também referente aos estados do Pará e Amazonas. Em ambas as medidas, a justificativa é que a decisão foi tomada em apoio à Secretaria de Direitos Humanos, mas não especifica o número de profissionais que acompanharão os trabalhadores dos defensores na região.

Os agentes são encarregados de garantir a segurança de defensores dos direitos humanos do Pará e Amazonas devido às ameaças de mortes feitas contra os militares que atuam na região.

Assaltantes espalham terror durante viagem pela BR-155


Passageiros e o motorista de um ônibus da Transbrasiliana, que ia de São Félix do Xingu a Imperatriz (MA), estiveram na manhã desta quinta-feira (10) na 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil informando que foram assaltados por volta da meia-noite, nas proximidades de Água Azul do Norte, na BR-155. Segundo as vítimas, três assaltantes, todos encapuzados, fizeram a abordagem do ônibus e realizaram o assalto, que durou aproximadamente uma hora. 
 
“Ao chegarmos a um povoado, nós íamos devagar por causa da quantidade de buracos na estrada, e três elementos entraram na frente. Eu parei, e eles dominaram o carro”, informou o motorista Neurivaldo Nunes de Araújo, de 34 anos. Os bandidos, armados com pistola, revólver e uma metralhadora, fizeram o motorista conduzir o carro por aproximadamente cinco minutos pela rodovia até ordenarem que ele entrasse numa vicinal.

“Andamos por dois quilômetros, e eles já mandaram todos descer. Depois que roubaram tudo, disseram para todo mundo entrar no ônibus e seguir viagem, dizendo ‘motorista, o pessoal vai entrar no ônibus rápido e pode vazar daqui’”, relatou o condutor. Enquanto o ônibus era manobrado, os três se enfiaram no matagal ao lado da vicinal. Neurivaldo trabalha na empresa há apenas sete meses e este já é o segundo assalto que ele sofre nas estradas. Os sustos agora são somados a muitos outros, pelos quais ele passou quando era funcionário de outras empresas. 

TIRO NO ÔNIBUS
Os passageiros relaram que os bandidos fizeram um disparo de arma de fogo assim que abordaram o ônibus. Eles não agrediram ninguém, mas pareciam muito nervosos e permaneceram exaltados todo o tempo. Celso Ferreira de Souza, de 31 anos, vinha de Tucumã para Marabá e comentou que permaneceu de longe, prestando atenção em tudo o que acontecia. Segundo ele, quem mais sofreu foram os passageiros que estavam na frente e ficaram todo o tempo próximos dos criminosos. 

Dilma anuncia programa social para famílias com crianças


A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite deste domingo (13), em pronunciamento , um novo programa social que será voltado para famílias com crianças de 0 a 6 anos.

O Brasil Carinhoso prevê que todas as famílias com pelo menos uma criança nessa faixa etária tenham renda mínima de R$ 70 por integrante. Ou seja, famílias que já recebem o Bolsa Família mas não atingem renda per capita de R$ 70 terão um complemento no benefício para deixar a situação de pobreza absoluta.

O governo considera como extremamente pobres, miseráveis ou na pobreza absoluta as famílias cuja renda mensal por pessoa é inferior a R$ 70.

"É uma ampliação e um reforço muito importante ao Bolsa Família", disse Dilma sobre o Brasil Carinhoso, anunciado em homenagem ao Dia das Mães. "O Brasil Carinhoso faz parte do grande programa Brasil Sem Miséria que estamos desenvolvendo, com sucesso, em todo território nacional e será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país", afirmou a presidente.

O programa Brasil Sem Miséria foi lançado em junho do ano passado com a intenção de erradicar a miséria no país. Segundo dados apresentados à época, o governo estima que 16,2 milhões de pessoas no país vivem com menos de R$ 70 por mês.